STF julga nesta quarta-feira lei que flexibiliza licenciamento ambiental
Visualizar por:
STJ volta a julgar responsabilização do Estado pelos Crimes de Maio
Corte analisa se os Crimes de Maio configuram graves violações de direitos humanos, o que pode tornar imprescritível a responsabilização do Estado
Organizações pedem responsabilização da Austrália por combustíveis fósseis
Membros da INCLO de sete países, entre eles a Conectas, apoiam denúncia apresentada à ONU por australianos afetados pela crise climática
Como ampliar a infraestrutura na América do Sul sem deixar direitos de lado
Sociedade civil defende que o Programa Conexão Sul, do BID, incorpore, desde seu planejamento, transparência, participação social, proteção socioambiental e respeito aos direitos humanos e socioambientais, além de critérios para evitar violações associadas a grandes projetos de infraestrutura
Justiça condena SP por prática de revistas vexatórias em presídios
Em ação civil pública apresentada em 2014 pela Conectas, TJSP reconhece que revistas íntimas vexatórias em presídios violam direitos fundamentais e condena o Estado de São Paulo ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos
ONU recebe apelo urgente sobre ameaças na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Apelo urgente alerta para paralisação da desintrusão, aumento das ameaças contra lideranças indígenas e pede atuação das Nações Unidas diante de decisões em curso no STF
MPE é acionado por chatbots que contrariam regras do TSE
Segundo a denúncia, as plataformas ChatGPT, Gemini, Grok e DeepSeek podem influenciar a liberdade na escolha do voto
Conectas participa de audiência da CIDH sobre plataformas digitais; saiba como assistir
Audiência reunirá organizações da sociedade civil para debater a responsabilização de plataformas digitais e a proteção dos direitos humanos nas Américas
