Ministro propõe afastar obstáculos à demarcação, proteger povos isolados e impedir que vulnerabilidades históricas sejam usadas contra direitos territoriais
Tribunal afasta a prescrição de cinco anos em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo e determinou que a Justiça paulista analise os pedidos de responsabilização e reparação
Decisão unânime impede aplicação, nas eleições deste ano, de mudança introduzida pela chamada Lei Antifacção, que previa o cancelamento do título eleitoral de pessoas em prisão provisória
SBPC e ABC alertam para riscos científicos da nova legislação, enquanto manifestação da INCLO aponta violações de direitos humanos e retrocessos na proteção ambiental