Opinião: A figura do criminoso habitual no Pacote “Anticrime” e seus efeitos para população negra
Entidades pedem ao STF que volte a julgar descriminalização das drogas
Em nota conjunta, organizações destacam urgência do julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal, retirado de pauta pelo presidente, ministro Dias Toffoli
Mais de 70 organizações realizam ato em SP contra Pacote Anticrime
Evento acontece na terça-feira (4), às 19h, na Faculdade de Direito da USP; Ação faz parte da campanha "Pacote Anticrime, uma solução fake"
Proposta de privatização de presídios em SP é inconstitucional e fere tratado da ONU
Segundo organizações, proposta agrava violações contra detentos e precariza condições de trabalho dos agentes penitenciários
Organizações lançam nota em defesa do fortalecimento da advocacia voluntária no Brasil
Decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB pode limitar a atuação da advocacia pro bono realizada por instituições sociais sem fins lucrativos
Opinião: Poder público é incapaz de garantir a vida daqueles sob sua custódia
Uma pessoa que está presa tem seis vezes mais chances de morrer do que uma pessoa fora das cadeias
Sociedade civil critica proposta de extinção da Ouvidoria de Polícia de São Paulo
Segundo organizações, a existência do órgão é fundamental para a redução da letalidade policial e dos abusos de poder cometidos por agentes do Estado contra a população
Congresso aprova lei que autoriza internação compulsória de dependentes químicos
