Política de segurança de Witzel é responsável pela execução de mais uma criança
Como o Pacote Anticrime pode legalizar a pena de morte no Brasil
Entenda os impactos das alterações na excludente de ilicitude previstas na proposta de Sérgio Moro
Entenda o vai e vem da política de armas de Bolsonaro
Em oito meses, o governo editou uma série de decretos e encaminhou um projeto de lei ao Congresso
O que dizem ONU e OEA sobre políticas de segurança pública de Witzel
Confira análise da Conectas sobre os 3 principais pontos expressos em documento oficial tornado público nesta segunda (19)
ONU e OEA questionam tática de “atirar para matar” de Witzel
De acordo com documento, se confirmadas as alegações, governador do Rio pode estar violando tratados internacionais de direitos humanos
Entenda a importância do Mecanismo de Combate à Tortura
Justiça do RJ suspende decreto de Bolsonaro que exonerou os peritos independentes do mecanismo
Opinião: STF pode conter superlotação em unidades de privação de liberdade de adolescentes
Não podemos deixar que o ECA, a Constituição e os Direitos Humanos sejam jogados na latrina
STF rejeita ação para flexibilizar Estatuto da Criança e do Adolescente
