Seminário internacional sobre combate à tortura no Brasil acontece quarta (14) em Brasília
MNPCT cobra responsabilização do poder público por rebelião em Altamira
Nota-conjunta divulgada por mecanismos de combate à tortura destaca gravidade do enfraquecimento na fiscalização a maus tratos no Brasil
Em novo massacre, ao menos 57 presos são mortos em Altamira (PA)
Relatório do CNJ já apontava superlotação e as péssimas condições do presídio
Após pressão, governo mantém servidores na Defensoria Pública
Medida assegura funcionamento de 43 unidades da DPU que poderiam ser fechadas por falta de funcionários
Maré convoca ato contra decisão que suspendeu o controle de operações policiais
Ação Civil Pública de proteção a moradores foi derrubada no mês de junho, por decisão de juíza do Rio de Janeiro
OEA critica decreto que exonera peritos em órgão de prevenção e combate à tortura
De acordo com a organização, decisão do governo brasileiro fere obrigações internacionais firmadas pelo país no campo dos direitos humanos
Entidades se unem contra decreto que extingue mecanismo de combate à tortura
Mais de 200 organizações assinaram nota conjunta contra exoneração de peritos da principal ferramenta de fiscalização no combate à tortura do Brasil
Governo Bolsonaro exonera peritos de mecanismo de combate à tortura em prisões
