Exclusivo: PM do Amapá é a que mais matou no país nos últimos três anos
Em decisão inédita, STF impõe teto à superlotação de unidades socioeducativas do ES
Em resposta a pedido de habeas corpus coletivo, ministro Edson Fachin estabelece limite de 119% para taxa de ocupação de unidades socioeducativas do Estado
“Judiciário virou ferramenta para reprimir quem não tem voz”, diz relator da ONU sobre protestos
Confira a entrevista completa com Clément Voule, relator especial das Nações Unidas sobre liberdade de reunião e associação pacífica
Entidades repudiam condenação de juiz em São Paulo
Nota aberta ao TJ-SP condena punição administrativa do juiz pelo seu entendimento jurídico
Em 2017, o Brasil registrou sete mortes violentas a cada hora
Ao todo, 63.880 pessoas morreram em decorrência de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte; o número é 2,9% maior que o registrado no ano anterior
STF ouve opiniões sobre direito ao aborto seguro
Ao longo de dois dias, sociedade civil, governo, pesquisadores e indivíduos compartilharam argumentos e saberes sobre a interrupção voluntária da gravidez até a 12ª semana
ONGs denunciam na ONU condenação dos 23 manifestantes de 2013 e 2014
Em comunicado, organizações apontam criminalização de direito ao protesto
Abertas as inscrições para curso gratuito sobre Sistema de Justiça