O que dizem ONU e OEA sobre políticas de segurança pública de Witzel
ONU e OEA questionam tática de “atirar para matar” de Witzel
De acordo com documento, se confirmadas as alegações, governador do Rio pode estar violando tratados internacionais de direitos humanos
Entenda a importância do Mecanismo de Combate à Tortura
Justiça do RJ suspende decreto de Bolsonaro que exonerou os peritos independentes do mecanismo
Opinião: STF pode conter superlotação em unidades de privação de liberdade de adolescentes
Não podemos deixar que o ECA, a Constituição e os Direitos Humanos sejam jogados na latrina
STF rejeita ação para flexibilizar Estatuto da Criança e do Adolescente
Ação permitiria recolhimento forçado de menores em situação de rua
Seminário internacional sobre combate à tortura no Brasil acontece quarta (14) em Brasília
Gratuito e aberto ao público, o evento será realizado na Câmara Legislativa do Distrito Federal
MNPCT cobra responsabilização do poder público por rebelião em Altamira
Nota-conjunta divulgada por mecanismos de combate à tortura destaca gravidade do enfraquecimento na fiscalização a maus tratos no Brasil
Em novo massacre, ao menos 57 presos são mortos em Altamira (PA)
