Direito ao Protesto: repressão arbitrária em São Paulo
Rede Justiça Criminal lamenta decreto que facilita posse de armas no Brasil
É um profundo equívoco pensar que a posse de armas trará segurança à população
Decisão de Marco Aurélio sobre prisão em segunda instância respeita presunção de inocência
Conectas foi aceita pelo STF como amicus curiae no caso
PL de execução penal contraria Constituição e Tratados Internacionais
Para organizações que trabalham no tema, PL dificulta reinserção social e aumenta violações provocadas por encarceramento em massa
Seminário “Pelo fim da tortura nas prisões” acontece nesta sexta (30) em São Luís
Evento gratuito conta com a presença de ex-perito da ONU para discutir a criação do sistema de combate à prática no MA
Entidades repudiam CNJ por processo contra desembargadora
Em nota pública, a JusDH afirma que ação representa retaliação e perseguição à magistrada, que criticou a expressão “movimento de 1964” usada por Toffoli
Conectas e USP realizam seminário sobre o descumprimento de decisão do STF sobre prisões