EC 95: Organizações criticam impactos sociais da emenda

Foto: Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Na última quinta-feira, 14, organizações da sociedade civil participaram de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir as consequências da aprovação da Emenda Constitucional 95, um ano após a sua aprovação.

A avaliação geral das organizações que compõem a Plataforma Dhesca, da qual a Conectas é parte, é de que o corte de gastos terá impacto direto sobre a camada mais pobre da população.

A redução de orçamento para políticas públicas em áreas sociais estratégicas chegou a 83%, nos últimos anos por conta das políticas de austeridade implementadas desde 2015. O dado faz parte de um estudo feito pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), Oxfam Brasil e CESR (Centro para os Direitos Econômicos e Sociais). A EC 95, no entanto, pode agravar ainda mais esse cenário.

>> Entenda melhor os efeitos da EC 95 sobre a sociedade:

As organizações argumentam que a restrição orçamentária proposta pela EC 95 apresenta uma ameaça às conquistas de investimentos sociais que preservam os direitos humanos. Para impedir que as medidas da EC 95 aprofundem as diferenças sociais no país, as organizações ligadas à Plataforma Dhesca lançaram uma campanha pela revogação da emenda.

>> Assista a íntegra da audiência pública: