STF determina suspensão de dossiê do governo sobre servidores antifascistas
Visualizar por:
Justiça Federal barra deportação de migrantes vulneráveis na pandemia
A atual portaria interministerial sobre fronteiras proíbe a entrada de migrantes por via terrestre e aquaviária
Carta aberta a governador de MG repudia ação contra quilombolas
A operação envolveu 150 militares munidos de forte aparato policial e um helicóptero
Defensoria, MPF e ONGs entram com ação contra impedimento de acolhida a migrantes vulneráveis
Após deportação de venezuelanos, instituições contestam na Justiça aplicação da portaria que determina fechamento de fronteiras terrestres a migrantes e refugiados no Acre
ADPF das Favelas tem nova vitória no STF
Por unanimidade, os ministros determinaram a proibição do uso de helicópteros blindados como plataforma de tiros
Normas da União contra Covid-19 ignoram acesso à vacina
Entre janeiro e julho de 2020, o Poder Executivo federal publicou 1.838 normas jurídicas relativas à pandemia do novo coronavírus
Entrevista: Os impactos da decisão do STF para a proteção de terras indígenas
A Apib foi reconhecida pelo STF como entidade com legitimidade nacional para apresentar esta ação
ONGs pedem justiça para fotógrafo que perdeu visão durante protesto
