Pronunciamento feito nesta quinta-feira (24), durante a 47ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, mostra como governo federal violou direitos de migrantes e refugiados por meio de portarias publicadas durante a pandemia de covid-19
Nova portaria viola direitos humanos ao condicionar acolhimento de venezuelanos durante a pandemia segundo ‘meios disponíveis’ e cria insegurança jurídica nas fronteiras terrestres
Incluído no texto que facilita a privatização da Eletrobrás, “jabuti” permite início de obra de rede que cruza Terra Indígena Waimiri-Atroari (AM-RR) sem licenciamento ambiental de órgãos especializados em sem ampla consulta aos indígenas
Governo federal utiliza pandemia de covid-19 para adotar postura discriminatória contra refugiados que buscam acolhimento no país; venezuelanos são os mais afetados