Presidente subestima nível de informação de líderes mundiais ao afirmar que Brasil seria referência tanto na preservação ambiental como no campo dos direitos humanos
Ação movida pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias questionava portaria que regulamenta o mecanismo; Tribunal formou maioria pela manutenção
Em oito meses, órgão apresentou menos de dez normativas em resposta à Covid-19, nenhuma relativa a populações vulneráveis e à defesa dos direitos humanos