Mais de 22 entidades solicitam manifestação internacional para revogação de proposta que equipara aborto ao homicídio, com penas de até 20 anos de reclusão, mesmo em casos de estupro
Corte IDH reúne em Manaus (AM) ativistas, especialistas e defensores socioambientais para discutir modos de garantir os direitos humanos diante da crise climática
Ministro do STF determinou que governo paulista siga diretrizes federais sobre uso da tecnologia; PM anuncia que câmeras devem ser acionadas em todas as ocorrências