Julgamento começou em 2015 e já foi interrompido diversas vezes. No placar, cinco ministros já votaram para deixar de considerar como crime o porte de maconha, e três foram contrários.
Criada em 1978, premiação reconhece jornalistas, repórteres fotográficos, escritores e artistas do traço cujas produções valorizam a democracia e os direitos humanos. Inscrições prosseguem até 20 de julho
Mais de 22 entidades solicitam manifestação internacional para revogação de proposta que equipara aborto ao homicídio, com penas de até 20 anos de reclusão, mesmo em casos de estupro
Corte IDH reúne em Manaus (AM) ativistas, especialistas e defensores socioambientais para discutir modos de garantir os direitos humanos diante da crise climática
Ministro do STF determinou que governo paulista siga diretrizes federais sobre uso da tecnologia; PM anuncia que câmeras devem ser acionadas em todas as ocorrências