Notícia26/06/2019 Câmara aprova criação de política nacional para atingidos por barragens Proposta prevê direitos e mecanismos jurídicos para populações vítimas de rompimento; Plenário também aprovou outros três projetos elaborados pela comissão externa de Brumadinho
Nota conjunta25/06/2019 Na Colômbia, filhos de venezuelanos podem se tornar apátridas Mais de três mil recém-nascidos foram registrados no país, mas ainda não obtiveram nacionalidade colombiana
Notícia20/06/2019 Número de refugiados no mundo atinge 5º recorde consecutivo Em 2018, foram cerca de 70 milhões de pessoas deslocadas; solicitações de refúgio ao Brasil é inferior a 1%
Notícia20/06/2019 Dia do Refugiado: Confira programações culturais que marcam a data em várias capitais do país Celebrado no dia 20 de junho, a data homenageia a trajetória de pessoas que são obrigadas deixar seus países de maneira forçada
Notícia19/06/2019 Bolsonaro devolve demarcação de terras indígenas a Ministério da Agricultura Em novo ataque aos direitos indígenas, governo fere constituição e reedita medida provisória
Notícia19/06/2019 Senado rejeita decretos de armas de Bolsonaro Por 47 votos a 28, senadores foram favoráveis a revogar medidas assinadas pelo presidente em maio; proposta segue para a Câmara
Notícia17/06/2019 OEA critica decreto que exonera peritos em órgão de prevenção e combate à tortura De acordo com a organização, decisão do governo brasileiro fere obrigações internacionais firmadas pelo país no campo dos direitos humanos