• Notícia

- 31/05/2016

Drogas em pauta no STF

ONGs apresentam argumentos contrários à equiparação do tráfico privilegiado a crime hediondo e Fachin decide rever seu voto

• Notícia

- 10/05/2016

Investigações de mentira

PGR identifica graves falhas nas apurações do governo paulista e pede que Polícia Federal investigue Crimes de Maio

• Nota conjunta

- 25/04/2016

Violação à liberdade de expressão

Projeto de lei pretende punir quem bloquear trânsito para protestar

• Notícia

- 12/04/2016

Julgamento adiado

Relator pede tempo para ajustar voto sobre uso da força pela PM em protestos

• Notícia

- 08/04/2016

Limites à repressão

TJ-SP decide nessa terça sobre uso de bombas e balas de borracha pela PM em protestos

• Notícia

- 17/03/2016

Veto parcial ao PL antiterrorismo

Dilma Rousseff retira crime de apologia da proposta, mas mantém outros pontos criticados por ONGs e movimentos sociais

• Notícia

- 09/03/2016

Razões para o veto

Organizações analisam retrocessos do projeto que tipifica o terrorismo no Brasil; aprovado pelo Congresso em fevereiro, texto aguarda sanção da presidente Dilma Rousseff

• Notícia

- 08/03/2016

ONU alerta para “tortura alarmante” no Brasil

Relatório apresentado hoje denuncia violência estatal contra grupos minoritários no país