Risco de criminalização do Condepe
Pauta do STF em debate
Entidades cobram agilidade em casos sobre independência de juízes e Direitos Humanos
Direito garantido
Em decisão histórica, Justiça determina que governo de SP ofereça ensino noturno a presas
Limites à repressão
Justiça proíbe uso de balas de borracha em manifestações e determina que governo paulista crie protocolo que regule atuação da PM
Fim do “De Braços Abertos”
Entidades expressam preocupação com proposta de João Doria Jr.
Julgamento do Carandiru
Entidades pedem investigação e afastamento do desembargador Ivan Sartori
Uso da força em protestos
Relator do TJ-SP pediu extinção de Ação Civil Pública que reivindica regulamentação do uso de bala de borracha em manifestações. Decisão foi adiada
Moraes se reúne com Mohammad Larijani
