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Pedrinhas em alerta

Em meio a nova onda de violência, ONGs são impedidas de entrar em presídio

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Ameaça no Senado

Comissão de Constituição e Justiça debate proposta de redução da maioridade penal

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- 31/05/2016

Drogas em pauta no STF

ONGs apresentam argumentos contrários à equiparação do tráfico privilegiado a crime hediondo e Fachin decide rever seu voto

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- 10/05/2016

Investigações de mentira

PGR identifica graves falhas nas apurações do governo paulista e pede que Polícia Federal investigue Crimes de Maio

• Nota conjunta

- 25/04/2016

Violação à liberdade de expressão

Projeto de lei pretende punir quem bloquear trânsito para protestar

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Julgamento adiado

Relator pede tempo para ajustar voto sobre uso da força pela PM em protestos

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Limites à repressão

TJ-SP decide nessa terça sobre uso de bombas e balas de borracha pela PM em protestos

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- 17/03/2016

Veto parcial ao PL antiterrorismo

Dilma Rousseff retira crime de apologia da proposta, mas mantém outros pontos criticados por ONGs e movimentos sociais