Descaso e omissão
Governo brasileiro mantém em sigilo relatório da ONU com recomendações a prisões de Manaus
Combate à tortura
O CNPCT contribui para o enfrentamento à tortura e tratamentos cruéis, desumanos e degradantes em prisões
CNJ decide investigar Ivan Sartori por decisão sobre Carandiru
Em setembro, desembargador do TJ-SP votou pela anulação do julgamento do massacre do Carandiru
Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Entidades pedem agilidade na nomeação de integrantes do CNPCT
Por que silenciar a Procuradoria de Direitos Humanos?
Artigo de Rafael Custódio e João Paulo de Godoy publicado no Jota
Risco de criminalização do Condepe
Para organizações de direitos humanos, acusações contra ex-vice-presidente não podem ser usadas para deslegitimar Conselho
Pauta do STF em debate
