STF anula condenações contra os 23 ativistas dos atos contra Copa de 2014
Governo Federal impede inspeção de presídios do Ceará
Contra a lei, inspetores independentes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foram impedidos de investigar denúncias no Estado
ONU condena veto de Doria a mecanismo de combate à tortura
Em nota, especialistas da ONU lembraram que o Brasil assumiu o compromisso de criar mecanismos de prevenção e combate à tortura
“Pacote anticrime” de Moro reedita soluções inconstitucionais e ineficazes
Apesar da roupagem moderna, projeto insiste na visão punitivista e de inchaço do já colapsado sistema prisional
Renúncia de Jean Wyllys é um alerta para a sociedade
Para a Conectas, é inaceitável em uma democracia um parlamentar não se sentir seguro para exercer o cargo para o qual foi eleito
Em carta conjunta, organizações criticam medida que altera regras da Lei de Acesso à Informação
Documento enviado à ONU e OEA contesta a proibição de máscaras e a exigência de aviso prévio, além de criticar a repressão da Polícia Militar
Organizações repudiam veto de Dória a projeto de combate à tortura em prisões de SP