• Nota conjunta

- 18/03/2020

Rede Justiça Criminal cobra medidas contra COVID-19 em prisões

Situação deve ser enfrentada dentro de um “Estado de Coisas Inconstitucional” - um sistema penitenciário estruturalmente colapsado e reprodutor de práticas cruéis

• Nota conjunta

- 17/03/2020

CNJ publica recomendações no combate a Covid-19 nos presídios

Dentre as considerações, Conselho pede a revisão de penas provisórias

• Notícia

- 05/03/2020

Corregedoria da PM aponta que mortes em Paraisópolis sucederam de ação policial

Órgão destaca falhas operacionais, mas cita legítima defesa como excludente de ilicitude para pedir a não punição dos PMs

• Notícia

- 18/02/2020

Brasil se mantém como 3º país com maior população carcerária do mundo

Dados do infopen publicados nesta sexta (14) computam 773 mil pessoas presas; 8,6% a mais que em 2018

• Notícia

- 14/02/2020

Projeto que obriga presos a ressarcir governo por sua custódia avança no Senado

PL 580/2015 foi aprovada na CCJ e segue para o Plenário da Casa; Texto ainda deve passar pela Câmara

• Notícia

- 03/02/2020

ONU e Ministério Público são acionados sobre repressão a protestos em SP

Conectas, Artigo 19 e IBCCrim acionaram Ministério Público e organismos internacionais para cobrar providências do governo de São Paulo após série de violações

• Notícia

- 20/01/2020

Qual é o papel do juiz das garantias em discussão no STF

Alvo de críticas do ministro Sérgio Moro, medida prevê divisão de tarefas entre dois juízes e é defendida como um mecanismo para evitar decisões parciais

• Nota conjunta

- 17/01/2020

Ações policiais agravam situação de moradores e frequentadores da Luz