STF determina manutenção da “lista suja” do trabalho escravo
Ação movida pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias questionava portaria que regulamenta o mecanismo; Tribunal formou maioria pela manutenção
STJ proíbe Justiça de SP de aplicar regime fechado para pequenos traficantes
Em decisão unânime, ministros apontam que Tribunal de Justiça paulista descumpria determinação de cortes superiores
Insalubridade, superlotação e falta de assistência favorecem epidemias em presídios
Pessoas privadas de liberdade estão entre os grupos mais vulneráveis ao novo coronavírus
Entidades entram na Justiça contra Doria por violência policial
Movimentos sociais ingressaram em ação movida pelo Ministério Público de São Paulo após altos índices de letalidade policial; caso também conta com Defensoria do Estado
STF determina fim da superlotação em unidades socioeducativas de todo o país
Relator no caso, Fachin sugere uma série de alternativas para que estados diminuam o número de adolescentes internados
Organizações cobram reunião com Doria sobre aumento de letalidade policial em SP
