Tribunais descumprem decisão do STF sobre pequenos traficantes
Juízes descumprem entendimento do STF em casos de pequenos traficantes
Estudo inédito, realizado pela Conectas, será lançado nesta segunda (18), em evento gratuito em São Paulo
STF derruba prisão após segunda instância
Por 6 votos a 5, decisão do Supremo defende presunção de inocência
Denúncias de tortura e violência sexual se intensificam no Chile e no Equador
Organizações cobram posicionamento dos mecanismos de proteção dos direitos humanos da ONU e da OEA sobre violações
STF adia novamente julgamento sobre descriminalização do consumo de drogas
Iniciado em 2015, julgamento estava marcado para dia 6 de novembro; ainda não há data marcada para a sua retomada
Bolsonaro aciona Ministério da Defesa para monitorar protestos
Presidente diz que Forças Armadas precisam estar preparadas para manifestações como as do Chile. Organizações pedem esclarecimento ao Executivo
Soluções possíveis para a crise do sistema prisional do Brasil
Medidas voltadas à educação, como no presídio de Pedrinhas, mostram que é possível humanizar o sistema.
Como fianças e multas afetam os mais pobres