MPF vai apurar práticas de moderação da Meta nas eleições de 2026
Representação de Conectas e outras organizações aponta possíveis violações à liberdade de expressão e à participação política durante o período eleitoral.
Foto: Lionel BONAVENTURE / AFP
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), instaurou um procedimento administrativo para apurar as práticas de moderação de conteúdo da Meta durante as eleições de 2026. A medida foi tomada após representação apresentada por Conectas Direitos Humanos, Artigo 19 Brasil, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z.
A representação reúne denúncias de possíveis bloqueios de contas, remoções de publicações e restrições de alcance que podem comprometer a liberdade de expressão, o acesso à informação e a participação política. Um levantamento da CTRL+Z reuniu 1.121 relatos de pessoas afetadas pelas medidas nas plataformas da Meta. Desse total, 72 casos foram selecionados para integrar a representação. Segundo a organização, os relatos atingem principalmente perfis que apoiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A PFDC determinou que a Meta apresente, em cinco dias, esclarecimentos sobre os motivos das restrições, sua duração e os procedimentos utilizados para notificar as pessoas. A empresa também deverá informar se as medidas decorreram de decisões judiciais ou de iniciativas próprias, inclusive por meio de sistemas automatizados, além de detalhar os mecanismos disponíveis para contestação.
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O órgão também encaminhará os relatos à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para contribuir com a apuração de possíveis irregularidades relacionadas ao processo eleitoral.
As organizações questionam a falta de justificativas individualizadas e a insuficiência dos mecanismos de recurso oferecidos pela plataforma. A representação solicita o restabelecimento de contas, publicações e funcionalidades nos casos em que não houver fundamento legítimo para as restrições.
A abertura do procedimento busca apurar os fatos e verificar se as práticas de moderação foram justificadas e proporcionais, considerando os impactos sobre a liberdade de expressão e o debate público durante as eleições.
