Famílias venezuelanas são atacadas em Boa Vista
Uma criança de quatro anos e seus pais ficaram feridos em um incêndio intencional em uma casa onde moram 13 migrantes
Venezuelanos fazem fila no posto de fronteira da Polícia Federal em Pacaraima (RR) para dar entrada no Brasil.
Boa Vista (RR) foi palco de dois ataques com indícios xenofóbicos contra migrantes venezuelanos nessa semana. Na madrugada de ontem, uma criança de quatro anos e seus pais ficaram feridos em um incêndio intencional em uma casa onde moram 13 pessoas migrantes. Também na segunda-feira, 5, um homem foi flagrado por câmeras de segurança atirando um objeto incendiário em outro imóvel habitado por venezuelanos.
Para Camila Asano, coordenadora de programas da Conectas Direitos Humanos, os ataques xenofóbicos são resultado da falta de uma resposta clara e articulada dos poderes federais, estadual e municipais na acolhida adequada do recente fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil. De acordo com dados da Polícia Federal, até o final do ano passado cerca de 30 mil venezuelanos solicitaram residência ou refúgio no Brasil. Eles fogem da crise econômica e humanitária que afeta o país vizinho.
“Enquanto o governo federal tem sido omisso, os governos do Estado de Roraima e a prefeitura de Boa Vista têm oferecido soluções desarticuladas. O resultado é uma atmosfera de desinformação e aumento da xenofobia entre a população local. Os acontecimentos dessa semana ilustram como a inadequada resposta do Poder Público pode alimentar reações de xenofobia, resultando em mais riscos de violência contra um contingente de pessoas que vieram ao país em situação de extrema fragilidade”.
Em nota, mais de 75 organizações e indivíduos, entre elas a Conectas, expressaram seu repúdio aos ataques, que atribuem às falhas das políticas públicas:
“A omissão do Estado tem fomentado reações negativas na sociedade local, muitas vezes propagando estereótipos, mitos e xenofobia. Os crimes de cunho xenofóbicos ocorridos nessa semana em Boa Vista demonstram de forma tragicamente vívida a nefasta consequência da falta de uma política migratória eficaz e coerente. (…) Medidas urgentes de acolhimento às famílias em situação de vulnerabilidade, integração local e interiorização não podem mais tardar“, dizem as entidades em nota.
Recomendações CNDH
Em missão recente por três Estados do Norte, o CNDH (Conselho Nacional de Direitos Humanos), do qual a Conectas é parte, visitou as cidades roraimense de Boa Vista e Pacaraima, na fronteira venezuelana. A partir de interlocução com os poderes públicos, sociedade civil e visitas aos abrigos de venezuelanos indígenas e não indígenas, os integrantes da missão realizaram recomendações para uma acolhida adequada desse novo fluxo migratório.
De acordo com texto aprovado pela plenária do CNDH em 31 de janeiro, é essencial o envolvimento do governo federal a partir da criação de um gabinete de gestão migratória, que coordene políticas nos três níveis de governo. O CNDH também propôs um plano de interiorização dos migrantes para outras regiões do Brasil, além de protocolos de atendimento à população indígena, parte considerável do fluxo migratório de venezuelanos ao Brasil.
