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Nota conjunta
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10/11/2020

Entidades reagem a intenção de controle de ONGs na Amazônia

Em nota, organizações afirmam que ação é inconstitucional ao violar liberdade de entidades da sociedade civil



Reportagem publicada na segunda-feira (9) pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou intenção do governo Bolsonaro de promover medidas para controlar a atuação de ONGs que trabalham pela Amazônia. Em resposta diversas organizações da sociedade civil classificaram o ato como “gravíssimo e repugnante”.

Em nota, as entidades disseram que a intenção afronta a democracia e afirmaram que a constituição brasileira veda qualquer tipo de interferência do Estado na criação, no funcionamento ou mesmo no posicionamento das organizações da sociedade civil brasileiras.

Como resposta ao governo, as instituições pedem que a sociedade participe das iniciativas de defesa dos povos indígenas e dos povos tradicionais e em apoio a luta na defesa da Amazônia, da democracia e dos direitos constitucionais.

Leia a nota na íntegra

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