Como o coronavírus afeta o sistema prisional brasileiro?

A superlotação e a falta de cuidados contribuem para a fragilidade da saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil

The novel coronavirus has spread to the Brazilian prison system, but what are the side effects of this? See in our article.

O novo Coronavírus encontrou um terreno fértil no velho problema do sistema prisional brasileiro. Celas apertadas, sem ventilação e em condições subumanas de higiene são o lar de muitos dos, aproximadamente, 750 mil presos no Brasil, segundo o Infopen. A superlotação e a falta de cuidados contribuem para a fragilidade da saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil, que formam a terceira maior população carcerária do mundo. 

Em 2018, por exemplo, muito antes da pandemia, mais de dez mil casos de tuberculose foram confirmados entre os detentos — um recorde dos últimos dez anos, em números absolutos, segundo um levantamento recente feito pela agência Pública, com dados do Ministério da Saúde. Esse número torna a população carcerária 35 vezes mais apta a ser infectada pelo bacilo da tuberculose do que quem está em liberdade, abrindo ainda mais o caminho para a disseminação da Covid-19.

Medidas para evitar a disseminação do Coronavírus nas prisões

No dia 20 de março, o Judiciário suspendeu as visitas em grande parte dos presídios do país. Mas, ao mesmo que tempo que a medida visa ajudar diminuir a proliferação do vírus, também expõe os presos a outros males, caso não seja aplicada seguindo recomendações de saúde. Como diz um relatório especial de saúde mental da ONU, “o confinamento solitário e a detenção prolongada ou indefinida, incluindo décadas de detenção em prisões ou outros ambientes fechados, influenciam negativamente a saúde mental e o bem-estar”, cita trecho do documento.

A preocupação maior dos órgãos de proteção é com os presos que fazem parte do grupo de risco. Só em São Paulo, existem 10.538 detentos com problemas como tuberculose e asma, 4.911 são gestantes e lactantes e 2.617 são idosos. Em março, a recomendação nº 62 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sugeriu o cumprimento de regras que asseguram penas, ou até a concessão de liberdade provisória, para alguns casos, numa medida que foi celebrada por órgãos internacionais, como a CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos).

A chegada do Covid-19 no sistema prisional brasileiro

Os mais de 100 mil trabalhadores do sistema carcerário, que têm contato com presos e com pessoas em liberdade na mesma medida, provam que supor que os presos estejam em isolamento total — e que, por isso, não contribuem para a disseminação do vírus — é um erro. Não à toa, o primeiro caso da Covid-19 dentro do sistema carcerário, divulgado pelo ministro Sérgio Moro, no dia 8 de abril, se deu em um detento que cumpre pena em regime semi-aberto.

É por isso que o relatório da OMS (Organização Mundial de Saúde) sobre Coronavírus, divulgado em março, é enfático ao afirmar que os esforços para controlar a Covid-19 devem ser os mesmos dentro e fora dos locais de detenção. Caso contrário, quem perde é toda a comunidade.

 

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