Compromisso brasileiro na Cúpula do Clima contradiz política doméstica

Bolsonaro se compromete com fim de desmatamento ilegal, mas não indica inflexão em políticas de proteção ambiental e para indígenas

Em discurso realizado na manhã desta quinta-feira (22) durante a Cúpula do Clima, evento promovido pelo presidente do EUA Joe Biden com líderes mundiais para discutir medidas de combate às mudanças climáticas, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou compromisso do Brasil de acabar com o desmatamento ilegal e com um corte de 50% das emissões de carbono até 2030.

A promessa, entretanto, contradiz uma série de políticas domésticas que vêm promovendo o desmantelamento dos órgãos de controle fiscalização ambiental no Brasil desde o início da gestão Bolsonaro, bem como ataques contra as populações originárias e ribeirinhas.

De acordo com Julia Neiva, coordenadora do programa de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas, desde o primeiro dia de seu mandato, o governo Bolsonaro tem se esforçado para destruir as políticas de proteção socioambientais, adotando falas racistas que incentivam a violência contra povos originários, quilombolas e outras populações ribeirinhas, reconhecidamente os principais defensores das florestas.

“É preciso lembrar que durante seu governo tivemos desmatamento e queimadas em níveis históricos e projetos de lei que colocam em risco a própria sobrevivência dos povos originários, como os que alteram a legislação de licenciamento ambiental e as que permitem mineração em terras indígenas”, destacou Neiva. “O racismo climático é a forma de atuar deste governo. Ao contrário do afirmado hoje, suas políticas e falas têm agravado a crise climática ainda mais”, complementa.

Ao ser eleito, Bolsonaro anunciou que seu governo não demarcaria nenhum centímetro de terras indígenas – promessa cumprida até o momento. Em setembro passado, durante discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, o presidente culpou os indígenas pelas queimadas da Amazônia e do Pantanal.

Desmatamento recorde

O desmatamento no Brasil em março de 2021 atingiu a maior taxa registrada para o período nos últimos dez anos. Segundo dados do Imazon obtidos pelo SAD (Sistema de Alerta do Desmatamento), foram derrubados em março 810 km² de floresta, área um pouco maior que a cidade de Goiânia (GO). A taxa é 216% superior à registrada em março de 2020 e é a maior para o mês da série histórica realizada desde 2011. De janeiro a março de 2021, foram 1.185 km² de áreas devastadas – o dobro do ano passado.

De acordo com Neiva, esses números são, em parte, resultados da paralisação dos mecanismos da política climática brasileira. Desde o início do governo, o Ministério do Meio Ambiente manteve intocado o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima — um dos principais instrumentos de financiamento à luta contra o aquecimento global no país.

“Ações no STF têm cobrado a responsabilização do governo por esta omissão e a sociedade civil tem defendido que, além do Brasil precisar ser mais ambicioso com suas metas climáticas, é necessário levar em consideração que a crise climática é uma também emergência de direitos humanos”, conclui Neiva.