Em novo massacre, ao menos 57 presos são mortos em Altamira (PA)

Relatório do CNJ já apontava superlotação e as péssimas condições do presídio

Um novo massacre deixou ao menos 52 presos mortos, sendo 16 decapitados, no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Estado do Pará (foto: reprodução)

Um novo massacre deixou ao menos 57 presos mortos, sendo 16 decapitados, no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Estado do Pará. De acordo com informações da Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará), a rebelião teve início na manhã desta segunda-feira, 29, em razão de conflitos entre facções rivais.

O mesmo presídio já foi palco de uma rebelião em setembro do ano passado, que deixou sete mortos. Em relatório, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) considerava as condições gerais do presídio como péssimas. O local abriga 343 pessoas, mesmo dispondo de 163 vagas e não separa condenados e presos provisórios. De acordo com dados do Infopen de 2016, 45% dos presos desta unidade eram provisórios.

“A tragédia de hoje é mais uma mostra do absoluto fracasso das políticas de segurança que se baseiam no encarceramento em massa”, declarou Henrique Apolinario, assessor do programa de Combate à Violência Institucional da Conectas. “Apesar de um relatório oficial já demonstrar as condições precárias desta unidade prisional, o poder público foi incapaz de tomar medidas para evitar mais um episódio de violência brutal e garantir a segurança de pessoas sob sua custódia”.

Membro do CNPCT (Comitê Nacional de Prevenção de Combate à Tortura) indicado pela Conectas, Apolinario aponta ainda o enfraquecimento pelo Governo Federal do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura como agravante de uma política de segurança pública que não respeita compromissos internacionais em matéria de direitos humanos. No início de junho, o presidente Jair Bolsonaro exonerou por decreto os onze peritos independentes do Mecanismo, responsáveis por inspecionar a situação dos presídios de todo o país e elaborar recomendações ao poder público.

“Já não bastasse o sistema prisional brasileiro ser uma bomba relógio, o governo atual ainda enfraquece qualquer tentativa de monitorar e denunciar violações que escancarem a realidade”, conclui.