Aumento da letalidade policial contrasta com redução de mortes violentas no país
Visualizar por:
Tribunal de Justiça proíbe associação a se referir como católica por defender aborto legal
Decisão que é reconhecida por entidades como ato de censura divide doutrinas religiosas e o direito da organização à sua liberdade de expressão
STF julga legalidade da revista vexatória; entenda o que está em jogo
Supremo volta a analisar um recurso que define se são válidas as provas obtidas por meio deste procedimento
Desigualdade social e preconceito são temas do segundo episódio de “Cara Pessoa”
Realizado por Folha e Conectas, programa é disponibilizado toda sexta nas principais plataformas de streaming de áudio
Liderado por Brasil e EUA, acordo antiaborto é assinado em Washington com baixa adesão
Medida tenta coibir o acesso ao aborto legal e seguro em países signatários; ao todo apenas 32 Estados aderiram ao documento, que não tem força de lei
Em julgamento histórico, STF pode definir os rumos das demarcações de Terras Indígenas do Brasil
Previsto para a próxima quarta-feira, 28, a discussão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988
Medidas do governo para segurança alimentar na pandemia foram tardias e insuficientes, aponta estudo
Lei que previa distribuição de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar foi publicada em abril
JusDH encaminha contribuições para sabatina de Kassio Nunes no Senado
