Audiência na Câmara avalia adesão do Brasil em programa climático da OCDE
Visualizar por:
Entenda em 5 pontos as principais ameaças aos povos indígenas neste momento
Em todo Brasil, lideranças indígenas estão mobilizadas em defesa da vida no período de pandemia e contra agenda que tenta negar seus direitos à terra
Organizações denunciam à ONU projeto que dificulta demarcação de terras indígenas no Brasil
Entidades enviaram apelo para que as Nações Unidas cobrem medidas imediatas do Congresso sobre PL 490; texto poderá ser votado na Câmara dos Deputados nos próximos dias
Publicação analisa litígios sobre o clima no Brasil
"Caderno de Justiça Climática nº 1” inaugura série de publicações sobre direitos socioambientais e aborda principais ações em andamento nos tribunais brasileiros
Conectas e INNPD denunciam à ONU política de drogas do Brasil
Em sessão do Conselho de Direitos Humanos na sexta-feira (2), organizações brasileiras criticaram modelo “criminalizador e violento” utilizado pelo país no controle de drogas
Em nota, entidades apontam tratamento racista contra coordenador do Instituto de Defesa da População Negra
Advogado Joel Luiz Costa foi apresentado em evento a partir de características pessoais e familiares em detrimento de sua trajetória profissional
STF suspende votação sobre derrubada de audiências de custódia presenciais
Liminar do ministro Nunes Marques abre caminho para estados implementarem audiência virtual; entidades alegam dificuldade em apurar indícios de tortura
Justiça por videoconferência cala denúncias de tortura, afirmam entidades à CIDH
Organizações anti-tortura pedem que organismo internacional seja contra uso de procedimentos virtuais na justiça penal
