Em carta enviada antes de reunião ordinária do órgão, entidades manifestam preocupação com proposta de mudança no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas
Pedido da Defensoria Pública de SP requer responsabilização do Brasil por nove mortes na Baixada Santista; três casos sobre o massacre de 2006 já estão na Organização dos Estados Americanos
Ratificado pelo Brasil em 2003, tratado internacional da ONU reconhece plenamente os direitos ao território e aos bens naturais dos povos originários e tradicionais