STF julga decreto de Bolsonaro contra principal órgão anti-tortura do Brasil
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ONGs denunciam Brasil na ONU por projetos de lei antiterrorismo
Denúncia foi apresentada no Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta terça-feira (15)
Entidades repudiam ameaças a parlamentares por grupos armamentistas
ONGs manifestaram repúdio a ameaças realizadas contra senadores que se opuseram à discussão célere de projeto que flexibiliza acesso a armas
Na OEA, ONGs denunciam abusos da Justiça Militar no Brasil
Em audiência na CIDH, especialistas e integrantes de movimentos sociais relatam como os tribunais militares têm extrapolado competências constitucionais
Organizações denunciam na ONU o desmonte do sistema de combate à tortura no Brasil
Denúncia foi apresentada no Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta sexta-feira (11)
‘Pagamos um preço muito alto por ser familiar de preso’: a realidade das revistas íntimas nas prisões
Organizações e movimentos denunciam que, apesar de proibida em diversos estados e considerada tortura, a revista íntima segue violando direitos. Em muitos casos, crianças são revistadas sem a presença dos responsáveis.
Portaria federal cita apenas ucranianos e apátridas como beneficiários de visto humanitário
Documento que concede visto humanitário de 180 dias não fala em pessoas de outras nacionalidades que vivem no país europeu; situação de discriminação racial no contexto da invasão russa preocupa
ONGs pedem suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU
