Rede Justiça Criminal elenca cinco temas urgentes para serem trabalhados nos primeiros 100 dias de governo
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Para pesquisadora da USP e Cebrap, apesar do avanço na inclusão, a questão dos indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência ainda precisa ser aperfeiçoada
STJ reconhece legitimidade da Conectas para propor ações coletivas de direitos humanos
Decisão, proferida em caso que pede indenização por revista vexatória, reafirma papel de organizações da sociedade civil na defesa dos direitos individuais homogêneos
Pacto Pela Democracia entrega a Alexandre de Moraes carta de apoio ao TSE
Documento entregue ao presidente do TSE reitera a importância de eleições pacíficas e plurais em 2022
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A cerimônia de premiação desta 44ª edição será no dia 25 de outubro, terça-feira, às 20h, no Tucarena, em São Paulo (SP)
STJ decide federalizar investigação de chacina ocorrida nos Crimes de Maio
Decisão reconhece incompetência das autoridades paulistas em investigar mortes de quatro jovens na zona de sul de São Paulo, em 2006
“Governo fragiliza todas as ações que fortalecem nossa vida e nossos quilombos”, diz coordenador da Conaq
Antônio Crioulo, coordenador executivo da Conaq, fala sobre os demonstes do governo Bolsonaro e a importância das populações quilombolas para a preservação do meio ambiente
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