Quatro entidades podem entrar na ação na condição de amicus curiae (amigos da corte), fornecendo subsídios especializados para ajudar a Justiça a tomar decisões.
É urgente a responsabilização dos invasores e de quem financia e estimula a subversão do Estado Democrático de Direito e não aceita os resultados das urnas
A rede do Pacto pela Democracia, da qual a Conectas participa, vem a público repudiar os atos criminosos contra a ordem constitucional realizados neste domingo
Antecipado no discurso de posse do novo chanceler Mauro Vieira, o governo Lula anunciou nesta quinta-feira (5) o retorno do Brasil ao Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular em comunicado enviado à ONU (Organização das Nações Unidas) e à OIM (Organização Internacional para as Migrações).