Fortalecimento do Conselho de Direitos Humanos da ONU é tema de debate em Genebra
Visualizar por:
São Paulo receberá migrantes venezuelanos
O prefeito João Doria anunciou que a cidade irá acolher migrantes e refugiados do país a partir de abril
ONU discutirá Pacto Global para Migrações
Conectas e parceiros da região enviam documento com recomendações para acordo
Entrevista: Para especialista, é necessário integrar migrantes venezuelanos
Para João Carlos Jarochinski, professor da UFRR, Brasil é pouco preparado para receber grandes fluxos migratórios, mas deveria enxergar o fenômeno como oportunidade.
Um ano após rebelião, MNPCT inspeciona presídio de Roraima
A Conectas participa da missão que pretende monitorar a situação prisional no estado
Habeas corpus coletivo beneficia mães e gestantes presas
Por 4 votos a 1, decisão da Segunda Turma do STF permite converter prisão provisória em domiciliar para mulheres nessas condições
Medida Provisória determina assistência emergencial para venezuelanos
Além da MP, foram editados dois decretos complementares que, ainda que tardios, criam vias para acolhida de migrantes venezuelanos
Nota pública: Populismo na segurança pública
Em continuidade ao desmonte das garantias constitucionais, anunciam-se agora medidas populistas que visariam a “combater a violência” no país e no Estado do Rio de Janeiro.
