Quilombolas garantem no STF direito a suas terras
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Ação no Supremo suspende decreto do indulto
Possibilidade de cassação do decreto acarretará em graves danos às pessoas privadas de liberdade no país, que tem hoje a terceira maior população carcerária do mundo
Congresso aprova Tratado sobre Comércio de Armas
O Brasil é um dos produtores de armas menos transparente do mundo e foi um dos primeiros países a assinar o acordo, em 2013
Entidades questionam no STF auxílio-moradia para juízes
O pedido de participação em julgamento de auxílio-moradia para magistrados se justifica pelo impacto no orçamento que o pagamento do benefício a todos os membros das carreiras do sistema de Justiça representa
Idas e vindas da lista suja do trabalho escravo no Brasil
Entenda as alterações na regulamentação da lista suja nos últimos anos e quem está por trás das tentativas de enfraquecer o instrumento
CNDH aprova recomendações sobre migrantes venezuelanos
O documento foi desenvolvido a partir do diagnóstico feito por missão que percorreu cinco cidades da região Norte do Brasil
Sociedade civil pede mais transparência nas questões ambientais no Brasil
Entidades cobram a divulgação de informações de órgãos federais e acreditam que este é o caminho para soluções de problemas ambientais
Sociedade civil demanda participação nos projetos do Banco dos BRICS
