De autoria do atual ministro Osmar Terra, PLC 37 contraria bases da reforma psiquiátrica e coloca abstinência como objetivo central do tratamento para dependentes
Projeto de lei que flexibiliza o processo de licenciamento ambiental para ações do agronegócio e de obras de infraestrutura pode ser votado em regime de urgência
Sociedade civil pretende levar casos emblemáticos da região para discutir soluções a abusos relacionados a negócios em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos