Número de refugiados no mundo atinge 5º recorde consecutivo
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Dia do Refugiado: Confira programações culturais que marcam a data em várias capitais do país
Celebrado no dia 20 de junho, a data homenageia a trajetória de pessoas que são obrigadas deixar seus países de maneira forçada
Bolsonaro devolve demarcação de terras indígenas a Ministério da Agricultura
Em novo ataque aos direitos indígenas, governo fere constituição e reedita medida provisória
Senado rejeita decretos de armas de Bolsonaro
Por 47 votos a 28, senadores foram favoráveis a revogar medidas assinadas pelo presidente em maio; proposta segue para a Câmara
OEA critica decreto que exonera peritos em órgão de prevenção e combate à tortura
De acordo com a organização, decisão do governo brasileiro fere obrigações internacionais firmadas pelo país no campo dos direitos humanos
Emergência climática e a emergência da litigância climática
Até que ponto a litigância é uma ferramenta adequada para fortalecer a governança climática? Confira artigo na coluna Direito e Clima no JOTA
Entidades se unem contra decreto que extingue mecanismo de combate à tortura
Mais de 200 organizações assinaram nota conjunta contra exoneração de peritos da principal ferramenta de fiscalização no combate à tortura do Brasil
Grupo de Lima busca novos aliados para solucionar crise venezuelana
