Indulto de Bolsonaro retoma excludente de ilicitude barrada no Congresso
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ONGs criticam indiciamento de brigadistas de Alter do Chão
Segundo informações, sequer foram realizadas perícias capazes de identificar responsáveis pelos incêndios florestais
STF suspende decreto que esvaziava conselho voltado ao direito das crianças
Em decisão nesta quinta (19), ministro Barroso afirma que a medida inviabilizava participação social
Retrospectiva: os direitos humanos em 2019
A sociedade civil mostrou resiliência e capacidade de reagir para reverter ou barrar muitas das medidas mais autoritárias
‘Visionários da Quebrada’ encerra o Cine Direitos Humanos em 2019
O documentário dirigido por Ana Carolina Martins mostra pessoas de diversas regiões periféricas de São Paulo
Um ano marcado por apologias a ditadores
Em nota conjunta contra homenagens a figuras ditatoriais, entidades destacam a importância da democracia como valor e prática na sociedade brasileira
ONU e CIDH recebem apelo urgente sobre prisão de brigadistas em Alter do Chão
Segundo organizações, prisão de brigadistas e medidas de busca e apreensão contra o Projeto Saúde e Alegria são infundadas
Entidades cobram da Casa Civil medidas a crianças e adolescentes venezuelanos desacompanhados
A crescente chegada de crianças e adolescentes desacompanhados deve receber atenção especial segundo determina o ECA
