Notícia05/08/2019 Como a lei brasileira define o trabalho análogo ao escravo Expor qualquer pessoa a condições de trabalho análogo ao escravo é crime previsto no Código Penal
Evento05/08/2019 Especialistas discutem papel dos bancos no desenvolvimento sustentável Serão abordados os desafios de cooperação jurídica, institucional e operacional no financiamento para o desenvolvimento sustentável
Opinião05/08/2019 Opinião: O que há de errado com os litígios climáticos? A proteção ambiental é tão diferente assim das tutelas tipicamente concedidas pelos juízes?
Notícia02/08/2019 Apenas cinco pedidos de refúgio de venezuelanos foram aceitos pelo Brasil em 2018 Conare aponta aumento de 240% (61 mil) no número de solicitações de acolhida realizadas ao país no período de um ano
Notícia01/08/2019 Abertas as inscrições para o 6º curso de informação em jornalismo e direitos humanos Estudantes de qualquer curso de graduação podem se inscrever para participar da seleção até 31/8
Nota conjunta31/07/2019 MNPCT cobra responsabilização do poder público por rebelião em Altamira Nota-conjunta divulgada por mecanismos de combate à tortura destaca gravidade do enfraquecimento na fiscalização a maus tratos no Brasil
Notícia30/07/2019 Brasil é a 4ª nação mais perigosa para defensores Ao menos 20 ativistas ligados a causas ambientais e a direitos humanos foram assassinados no Brasil em 2018
Nota conjunta30/07/2019 ONGs pedem revogação de portaria que estabelece deportação sumária De acordo com as 60 entidades que assinam a carta, a portaria contraria o espírito da vigente Lei de Migração