Organizações pedem mecanismos de transparência e participação no Congresso durante pandemia
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MP de Bolsonaro para salvar empresas vulnerabiliza trabalhadores na crise
Ao determinar que a situação causada pela pandemia constitui hipótese de força maior, a MP-927 permite redução de até 25% do salário sem redução de jornada
Inconsequente e inaceitável
A cada novo pronunciamento, Bolsonaro evidencia seu descompromisso com a preservação da vida da população brasileira
Organizações repudiam medida que suspende atendimento a pedido de acesso à informação
Em nota de repúdio, entidades apontam que a ação é desproporcional e que viola a Constituição
Organizações pedem que Senado suspenda votação de regularização fundiária
Em carta a Davi Alcolumbre, entidades apelam a compromisso do presidente da Casa com a proteção ao meio ambiente
CNDH cobra medidas urgentes para proteger pessoas em situação de rua
Em nota pública, órgão ligado ao Ministério dos Direitos elenca série de ações a serem adotadas pelo governo federal
Fechamento de fronteiras com punições desproporcionais pode agravar situação de refugiados
Entidades emitiram nota técnica alertando sobre perigo de medidas para contenção do COVID-19 que violem direitos básicos de migrantes e refugiados
Entidades pedem ao STF suspensão do teto de gastos sociais
Organizações alegam que a pandemia de COVID-19 chega ao país em um contexto de extrema fragilização das políticas sociais
