O que são as “prisões de lata” e por que devem ser banidas
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Presidente da Funai ataca Conselho Indigenista
Texto publicado pelo órgão causa repúdio e dezenas de entidades respondem em nota pública
Entrevista: os impactos da pandemia na agenda legislativa
Especialista em advocacy, Glaucia Barros analisa como a emergência sanitária causada pela Covid-19 pode ameaçar a participação pública na aprovação de leis
Só união do campo democrático pode impor limites a delírios autoritários
Bolsonaro já ultrapassou todos os limites de responsabilidade e decoro que a presidência deveria lhe impor
Medida do Ministério da Saúde e do CNJ autoriza enterro de pessoas sem atestado de óbito
Organizações da sociedade civil questionam portaria e apontam que a norma não determina prazo e pode valer mesmo após pandemia
ONU pede revogação imediata da Emenda Constitucional 95
Organismo orientou que o Brasil aumente gastos para combate à desigualdade e à pobreza durante a pandemia
STF derruba lei municipal que proibia ensino de gênero nas escolas
Os 11 ministros do Tribunal julgaram inconstitucional lei goiana que vetava material sobre gênero na rede municipal de educação
