“Defensoras e defensores de direitos humanos” é tema da nova edição da Revista Sur
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No primeiro semestre de 2020, o índice de pessoas mortas por policiais militares em São Paulo cresceu 21%
ONGs reforçam apoio a Habeas Corpus coletivo no socioeducativo
Ministro Edson Fachin busca limitar capacidade de ocupação em unidades de internação através de Habeas Corpus coletivo
STF determina suspensão de dossiê do governo sobre servidores antifascistas
Nove dos onze ministros votaram para que o governo federal suspenda a elaboração dos informes
Justiça Federal barra deportação de migrantes vulneráveis na pandemia
A atual portaria interministerial sobre fronteiras proíbe a entrada de migrantes por via terrestre e aquaviária
Carta aberta a governador de MG repudia ação contra quilombolas
A operação envolveu 150 militares munidos de forte aparato policial e um helicóptero
Defensoria, MPF e ONGs entram com ação contra impedimento de acolhida a migrantes vulneráveis
Após deportação de venezuelanos, instituições contestam na Justiça aplicação da portaria que determina fechamento de fronteiras terrestres a migrantes e refugiados no Acre
ADPF das Favelas tem nova vitória no STF
Por unanimidade, os ministros determinaram a proibição do uso de helicópteros blindados como plataforma de tiros
