Inconsequente e inaceitável
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Organizações repudiam medida que suspende atendimento a pedido de acesso à informação
Em nota de repúdio, entidades apontam que a ação é desproporcional e que viola a Constituição
Organizações pedem que Senado suspenda votação de regularização fundiária
Em carta a Davi Alcolumbre, entidades apelam a compromisso do presidente da Casa com a proteção ao meio ambiente
CNDH cobra medidas urgentes para proteger pessoas em situação de rua
Em nota pública, órgão ligado ao Ministério dos Direitos elenca série de ações a serem adotadas pelo governo federal
Fechamento de fronteiras com punições desproporcionais pode agravar situação de refugiados
Entidades emitiram nota técnica alertando sobre perigo de medidas para contenção do COVID-19 que violem direitos básicos de migrantes e refugiados
Entidades pedem ao STF suspensão do teto de gastos sociais
Organizações alegam que a pandemia de COVID-19 chega ao país em um contexto de extrema fragilização das políticas sociais
O impacto da covid-19 no sistema prisional: a posição dos especialistas
CNJ, IDDD e Rede Justiça Criminal recomendam liberação urgente de presos em grupos de risco para enfrentamento à pandemia
Rede Justiça Criminal cobra medidas contra COVID-19 em prisões
