Insalubridade, superlotação e falta de assistência favorecem epidemias em presídios
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Centenas de entidades repudiam portaria que cria barreiras para aborto legal em caso de estupro
Publicada no fim de agosto, medida do Ministério da Saúde determina que médicos notifiquem o procedimento à polícia e burocratiza fases do procedimento
Grupo anônimo de combate a fake news sofre perseguição em Londrina
Caso se assemelha a outros ataques recentes a setores da sociedade que buscam impedir a circulação de notícias falsas
Portarias das Fronteiras são excludentes, afirmam entidades
O modelo de controle utilizado pelo governo federal possui dispositivos ilegais
Erramos: Alto custo do Revalida dificulta acesso de migrantes em vulnerabilidade
Diferente do informado pela Conectas, o edital do exame Mais Revalida 2020, publicado no Diário Oficial, não tem vínculo com o governo federal
Organizações denunciam falta de autonomia da CIDH em decisão de Secretário da OEA
A situação foi motivada pela decisão do Secretário-Geral da OEA de não renovar por mais quatro anos o mandato do secretário-executivo da Comissão
Governo contraria Justiça e mantêm fronteiras fechadas a migrantes vulneráveis
No início do mês de agosto, solicitantes de refúgio foram impedidos de entrar no Brasil
