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Medida do Ministério da Saúde e do CNJ autoriza enterro de pessoas sem atestado de óbito
Organizações da sociedade civil questionam portaria e apontam que a norma não determina prazo e pode valer mesmo após pandemia
ONU pede revogação imediata da Emenda Constitucional 95
Organismo orientou que o Brasil aumente gastos para combate à desigualdade e à pobreza durante a pandemia
STF derruba lei municipal que proibia ensino de gênero nas escolas
Os 11 ministros do Tribunal julgaram inconstitucional lei goiana que vetava material sobre gênero na rede municipal de educação
Live: Como a ONU e a OEA estão reagindo à pandemia
Acompanhe o bate-papo ao vivo com o Jamil Chade (UOL) e Camila Asano nesta quarta (29)
Organizações pedem aprovação de medidas urgentes à população carcerária na pandemia
Em carta encaminhada à Câmara, entidades reforçam apoio ao PL 978; Brasil supera 250 casos em presídios. País soma quatro mortes por covid nas prisões
Cinco medidas urgentes para a população carcerária durante a pandemia de Coronavírus
