Judiciário brasileiro tem a obrigação de processar crimes permanentes da ditadura
STF deve declarar inconstitucional falta de Defensoria Pública em Santa Catarina
Supremo analisa 2 casos que questionam assessoria jurídica gratuita feita apenas por advogados dativos da OAB
STF declara inconstitucional subordinação de Defensoria Pública a governadores
Conectas e Instituto Pro Bono atuaram como “amicus” apontando a falta de autonomia da Defensoria do Maranhão
Edição nº 3 do boletim Justiça Criminal já está disponível
Publicação deste mês aborda projeto de lei de audiência de custódia, mecanismos para prevenção de tortura, entre outros assuntos
Relatório da ONU sobre tortura no Brasil deve ser público
Organizações cobram do governo publicidade às recomendações das Nações Unidas, à luz da recém aprovada Lei de Acesso à Informação
Biografia do coordenador do programa de justiça: Rafael Custódio
Leia a biografia do Coordenador do Programa de Justiça: Rafael Custódio
Casos relacionados à Defensoria Pública são julgados pelo STF
Conectas e Instituto Pro Bono farão sustenção oral em defesa da assistência jurídica gratuíta à população de baixa renda
Conectas alerta para ataques a imprensa no Brasil