Estado de São Paulo não cumpre legislação nacional sobre educação nos presídios
Sem resposta, Conectas reitera pedido ao governo por divulgação de diagnóstico da ONU sobre tortura no Brasil
Documento foi entregue a Brasília em fevereiro e permanece guardado em segredo
Conectas participa de debate sobre tratamento de presos, na ONU, em Viena
Encontro propõe revisão das regras mínimas para o tratamento de presos, de 1956
Ação que questionava Lista Suja do Trabalho Escravo é extinta pelo STF
Decisão do relator, ministro Ayres Brito, mantém Lista Suja em vigor
Nota de repúdio à declaração da presidente Dilma Rousseff sobre tortura, na Universidade Harvard
'É muito grave que a autoridade máxima do País se declare incapaz de coibir o crime de tortura nas delegacias', diz Conectas e outras 14 organizações parceiras
Em Viena, Conectas apoia atualização de regras para tratamento de presos
Atualização da norma da ONU de 1956 focará em aspectos pontuais como direito de defesa e prevenção da tortura
Conectas e Instituto Pro Bono participarão de julgamento no STF sobre independência das Ouvidorias das Defensorias Públicas
Julgamento ainda não tem data marcada, mas definirá se o cargo de Ouvidor deve ser ocupado por um cidadão que seja de fora da instituição
STF decide que preso deve cumprir pena em regime aberto quando não houver vaga no semiaberto