Anuário de Segurança Pública 2018 publicado no início deste mês, coloca o Rio de Janeiro em primeiro lugar, mas informação enviada pela Secretaria de Segurança Pública do Amapá estava incompleta; dados de 2015 e 2016 também estão equivocados
Em resposta a pedido de habeas corpus coletivo, ministro Edson Fachin estabelece limite de 119% para taxa de ocupação de unidades socioeducativas do Estado