ONGs repudiam escalada de violência contra manifestantes
Indulto de Bolsonaro retoma excludente de ilicitude barrada no Congresso
O decreto do indulto foi direcionado, de forma inédita, a agentes de segurança pública e militares das Forças Armadas
Câmara aprova pacote “anticrime” sem excludente de ilicitude
Texto aprovado pelo Plenário ainda contém pontos graves, como restrição à liberdade provisória e aumento de tempo para progressão de regime
Conectas cobra apuração rígida por ação da PM em Paraisópolis
Operação em Paraisópolis evidencia descaso da segurança pública com a vida nos territórios e o padrão de abuso da força policial
Deputado do PSL quebra charge sobre violência policial na Câmara
Peça compunha exposição em homenagem ao dia da Consciência Negra. Organizações cobram enfrentamento ao racismo estrutural
ONGs exigem providências da PGR sobre fala racista de deputado
Em discurso na Câmara dos Deputados, parlamentar negou a existência do genocídio da população negra e atribuiu dados à uma suposta presença maior de negros no crime
Tribunais descumprem decisão do STF sobre pequenos traficantes
Estudo lançado pela Conectas analisou se regras estabelecidas pelo Judiciário estão, de fato, sendo cumpridas em tribunais de São Paulo
Juízes descumprem entendimento do STF em casos de pequenos traficantes
