STF determina manutenção da “lista suja” do trabalho escravo
Ação movida pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias questionava portaria que regulamenta o mecanismo; Tribunal formou maioria pela manutenção
STJ proíbe Justiça de SP de aplicar regime fechado para pequenos traficantes
Em decisão unânime, ministros apontam que Tribunal de Justiça paulista descumpria determinação de cortes superiores
Insalubridade, superlotação e falta de assistência favorecem epidemias em presídios
